CONSELHO DE ÉTICA...SEM ÉTICA

Plenário do Conselho de Ética arquiva todas as acusações contra Sarney

Oposição pretende recorrer ao plenário da Casa.
Governista argumentam que não é regimental.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília


Ampliar Foto Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nesta quarta-feira (19) (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado )

O plenário do Conselho de Ética arquivou nesta quarta-feira (19) 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), já havia rejeitado as denúncias, mas houve recurso ao plenário do colegiado. A oposição pretende agora recorrer ao plenário, mas os governistas argumentam que este recurso não está previsto no regimento.

Com apoio de senadores de PMDB, PTB, PT e PC do B, foram rejeitadas três representações assinadas pelo PSDB, duas feitas pelo PSOL, quatro denúncias do líder tucano Arthur Virgílio e duas outras denúncias assinadas por Virgílio em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF).


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As acusações tratam dos atos secretos e de uma gravação que ligaria Sarney a uma dessas decisões não publicadas, de supostas irregularidades na Fundação Sarney, de negócios de um neto do presidente do Senado com crédito consignado, de uma mansão que Sarney teria omitido de sua declaração à justiça eleitoral, de um assessor que teria usado o prestígio junto à Polícia Federal para obter informações privilegiadas para Fernando Sarney e da suposta ocultação de terras pelo presidente do Senado para não pagar tributo.

Todas elas foram arquivadas pelo presidente do Conselho. O principal argumento é que as acusações se baseavam em reportagens jornalísticas. Houve questionamento também sobre a legalidade das provas apresentadas, como a gravação, que faz parte de um processo que corre em segredo de justiça.

Na sessão, os senadores do PT eram visto como “fiel da balança” e decidiram o jogo a favor de Sarney. Em nota, o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), já havia pedido que os representantes do PT votassem pelo arquivamento das ações.



O líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), por sua vez, defendia posição contrária. Ele chegou a defender no próprio plenário do Conselho a abertura de investigações sobre os atos secretos.

A posição do PT foi criticada pela oposição. Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), a argumentação de Berzoini de que o partido ofereceu alternativa ao lançar Tião Viana (PT-AC) para a presidência do Senado contra Sarney não justifica a postura a favor do peemedebista agora. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a dizer que o PT fazia "falso moralismo" em relação ao Senado.



O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi outro a criticar o PT. Ele destacou o fato dos votos pró-Sarney acontecerem no dia em que a senadora Marina Silva (AC) deixou o partido. “Hoje é o dia em que o PT abraça o Sarney e o Collor e a senadora Marina sai. Qual deles representa mais a origem do PT? Triste dia esse para o PT."

A prévia da decisão já foi anunciada pela votação de requerimentos que pediam a análise em bloco das denúncias e das representações contra Sarney. Os aliados do presidente do Senado venceram esta disputa. Na primeira votação foi 8 a 7 a favor da votação das denúncias em globo. Na segunda, com a presença da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o placar foi o de 9 a 6, com todos os três votos do PT pró-Sarney.

O arquivamento no Conselho, no entanto, não deve encerrar a polêmica. A oposição pretende recorrer ao plenário para que os processos sejam abertos. Os governistas, no entanto, argumentam que o regimento não permite este novo recurso.

CORRENTE PETISTA QUER O FIM DO SENADO

O desgaste que a atual onda de escândalos provocou na imagem do Senado começa a engrossar o barco dos que defendem que a chamada Câmara Alta seja simplesmente eliminada da estrutura institucional brasileira. Se, por um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado (até agora inutilmente) a conter os elogios e a defesa de José Sarney, pelo outro dirigentes do PT já defendem abertamente a extinção do Senado.

A proposta só poderia ser feita como parte de um projeto de reforma da Constituição, o que dificulta sua viabilidade, mas reflete o cansaço que já toma conta de alguns setores importantes, pois consideram que a estrutura da Casa está tão viciada que não teria mais jeito. A tese é defendida pela corrente petista Mensagem ao Partido, que tem como líder principal o ministro da Justiça, Tarso Genro (ele estará em Salvador nesta quarta-feira, para lançar o programa Território da Paz).

Para mim, seria agir como o marido traído que decide substituir o sofá onde encontrou a mulher com o amante. Pode ser difícil, mas é possível moralizar a estrutura do Senado, basta fazer com que todos, e aí têm que ser todos mesmo, os integrantes da Casa, senadores e funcionários, decidam colaborar com uma apuração séria e profunda e que se faça uma limpeza real em todas as áreas.

Parece coisa de sonhador. E é. Mas precisamos ter esperança de que este país tem jeito..

Mídia sem máscara-ENTREVISTA